A Primeira Turma do STF (Supremo Tribunal Federal) decidiu, por três votos a um, revogar a decisão liminar (provisória) que há pouco mais de dois meses deu a liberdade ao goleiro Bruno Fernandes de Souza, 32, atualmente no Boa Esporte Clube (MG), que vai disputar a Série B do Brasileiro.

Os ministros julgaram a medida na tarde desta terça-feira (25) e determinaram o retorno imediato do atleta à prisão.

Bruno foi condenado a 22 anos e três meses de prisão em março de 2013, por homicídio triplamente qualificado e outros crimes. Ele foi preso em julho de 2010 –primeiro em prisão temporária, decretada na fase de investigação, e, desde agosto daquele ano, em prisão preventiva (sem prazo).

O goleiro Bruno foi solto no último dia 24 de fevereiro, após decisão liminar de habeas corpus do ministro do STF Marco Aurélio Mello, que é presidente da Primeira Turma da Corte, composta por cinco membros. Marco Aurélio argumentou que Bruno, que recorreu da condenação na Justiça mineira, teria de aguardar a análise do recurso em liberdade.

Relator do habeas corpus no julgamento de hoje, o ministro Alexandre de Moraes disse não ter identificado excesso de prazo nem inércia do Poder Judiciário. “O caso era complexo, com uma série de recursos não só do Ministério Público, mas também da defesa”, disse Moraes.

Parecer do Ministério Público

Em parecer da semana passada, o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, se posicionou pela volta do goleiro à prisão. Na sessão desta terça, ele foi representado pelo vice-procurador, Edson Oliveira de Almeida.

Janot afirmou que a própria defesa tem contribuído para o prolongamento do prazo criminal e que “a duração razoável do processo deve ser deferida à luz da complexidade dos fatos e do procedimento, bem como a pluralidade de réus testemunhas”.

Fonte: Portal UOL Esportes

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